José Augusto de Lima Prestes (“Guto”)
Advogado inscrito desde 2005 na OAB/SP sob o nº 239.104.
Com mais de 25 anos de trajetória profissional contínua, acumulei experiências tanto na área jurídica quanto em ambientes intensivos em tecnologia, pesquisa, desenvolvimento, inovação e políticas públicas, com atuação relevante junto ao Governo Federal, especialmente no âmbito da Lei de Informática (atual Lei de TICs).
Essa trajetória incluiu a atuação como advogado corporativo responsável pelo departamento jurídico de uma instituição científica e tecnológica de abrangência nacional e, posteriormente, como advogado autônomo, prestando consultoria jurídica a empresas, instituições de pesquisa e entidades públicas. A minha atuação se desenvolveu em cenários de elevada complexidade institucional e regulatória, envolvendo projetos intensivos em tecnologia, inovação e pesquisa científica, com interlocução frequente com áreas técnicas, gestores, pesquisadores e órgãos públicos. Nesse período, a minha prática foi particularmente concentrada em temas de Direito Digital e Direito da Tecnologia da Informação, abrangendo a elaboração de pareceres, contratos complexos, propriedade intelectual, privacidade e proteção de dados pessoais, segurança da informação e regimes de isenções e imunidades tributárias, bem como governança corporativa e conformidade regulatória.
Em etapa posterior da carreira, exerci cargos técnicos e de gestão – não como ruptura com a prática jurídica, mas como aprofundamento da compreensão dos contextos organizacionais, tecnológicos e institucionais nos quais o Direito opera. Nesse ambiente, exerci funções executivas (C-Level) e de liderança em organizações dedicadas à Ciência, Tecnologia e Inovação, com responsabilidades diretas sobre operações, engenharia, pesquisa, desenvolvimento, governança, compliance, gestão orçamentária e condução de portfólios de projetos. Essa atuação envolveu, dentre outras, iniciativas em Inteligência Artificial, Internet das Coisas, software, hardware, metodologias e processos, além da coordenação de programas nacionais de capacitação tecnológica. Dentre as minhas atribuições, liderei equipes multidisciplinares, gerenciei fundos e projetos incentivados, conduzi negociações institucionais com órgãos governamentais e empresas de tecnologia e participei da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no setor de TICs. Também nesse período, atuei como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).
Mais recentemente, retomei de forma estruturada a advocacia consultiva, buscando oferecer uma atuação jurídica informada por uma visão integrada, construída a partir das experiências acumuladas ao longo da carreira nos campos jurídico, técnico, executivo e institucional.
Ao longo desse percurso profissional, mantive vínculo contínuo com o meio acadêmico e científico, inicialmente na condição de advogado de cientistas, desenvolvedores, engenheiros e pesquisadores e, posteriormente, atuando em conjunto com esses profissionais na execução de projetos e na elaboração de artigos e trabalhos técnicos e acadêmicos.
Formação acadêmica
- Universidade Federal da Paraíba (UFPB) · Especialização Lato Sensu em Ética em IA (de maio de 2025 até a presente data)
Projeto de Pesquisa: “Pseudo-Consciência em Inteligências Artificiais: Modelos de Avaliação e Implicações Éticas”.
- Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) · Mestrado em Engenharia Elétrica e de Computação (de fevereiro de 2025 até a presente data)
Projeto de Pesquisa: “Aprendizado Coletivo entre Robôs Humanoides via Campo Mórfico Simulado”.
- Fundação Getúlio Vargas (FGV) · MBA em Direito Contratual (de novembro de 2008 a fevereiro de 2011)
Trabalho de Conclusão de Curso: “Estudo de Caso – a Função Social do Contrato e o Inadimplemento dos Contratos do Sistema Financeiro de Habitação: uma Análise Econômica do Direito na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”.
- Fundação Getúlio Vargas (FGV) · MBA em Gestão Empresarial (de fevereiro de 2006 a julho de 2007)
Trabalho de Conclusão de Curso: “Plano de Negócios de uma Empresa de Tecnologia da Informação”.
- Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) · Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (de fevereiro de 2000 a dezembro de 2004)
Trabalho de Conclusão de Curso: “O Estabelecimento Comercial Digital e a Legislação Tributária”.
Experiência docente
- Escola Paulista de Direito (EPD) · Professor convidado (de setembro de 2011 a julho de 2014)
Professor da disciplina “Princípios de Governança Corporativa” para as turmas do MBA em Gestão Estratégica na Advocacia.
Artigos, publicações e trabalhos científicos
Os meus artigos, publicações e demais trabalhos científicos podem ser encontrados nestes sites: