Visão geral
A minha atuação em Robótica (Lex Robotica) e Sistemas Autônomos concentra-se na assessoria jurídica aplicada ao desenvolvimento, implantação e operação de sistemas que integram automação física, software embarcado, sensores, atuadores e processos decisórios automatizados. Esses sistemas produzem efeitos jurídicos relevantes ao interagir com pessoas, infraestruturas e ambientes regulados, exigindo abordagens jurídicas tecnicamente informadas e orientadas à gestão de riscos.
A minha assessoria considera os desafios específicos decorrentes da autonomia operacional, da interação físico-digital e da distribuição de responsabilidades entre fabricantes, integradores, operadores e usuários, com foco na segurança, conformidade regulatória e sustentabilidade institucional dos projetos, produtos e serviços.
Questões relevantes atuais
Entre os principais temas jurídicos associados à robótica e aos sistemas autônomos, destacam-se:
- Responsabilidade civil por danos causados por sistemas autônomos;
- Segurança operacional e prevenção de acidentes;
- Alocação de responsabilidades entre os diversos agentes da cadeia tecnológica;
- Integração entre componentes físicos, software e decisões automatizadas;
- Lacunas regulatórias e incertezas normativas aplicáveis a sistemas robóticos;
- Uso de robôs em ambientes críticos ou sensíveis (tais como indústria, saúde, mobilidade e pesquisa).
Linhas de atuação
- Responsabilidade civil e alocação de riscos
Consultoria jurídica na análise dos regimes de responsabilidade aplicáveis a sistemas robóticos e autônomos, com foco na adequada distribuição de riscos entre fabricantes, desenvolvedores, integradores e operadores.
- Segurança e conformidade regulatória
Consultoria jurídica para a estruturação de práticas de segurança operacional, considerando normas técnicas, requisitos regulatórios e padrões setoriais aplicáveis.
- Governança de sistemas robóticos
Consultoria jurídica na estruturação de modelos de governança compatíveis com o ciclo de vida dos sistemas robóticos, desde o projeto e testes até a operação e manutenção.
- Assessoria jurídica integrada ao desenvolvimento técnico
Consultoria jurídica para apoiar equipes técnicas, a fim de alinhar decisões de engenharia, arquitetura de sistemas e requisitos jurídicos e regulatórios.
- Avaliação de riscos em automação física e decisória
Consultoria jurídica na identificação e mitigação de riscos jurídicos decorrentes da automação de processos físicos, decisórios ou híbridos.
Trabalhos típicos
- Pareceres jurídicos sobre projetos de robótica e automação;
- Análise de riscos e regimes de responsabilidade aplicáveis;
- Apoio à definição de políticas internas de segurança e governança;
- Assessoria jurídica a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I);
- Suporte jurídico contínuo a operações que envolvam sistemas autônomos.