Visão geral
A atuação em Direito da Tecnologia e Contratos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) concentra-se na estruturação jurídica de relações focadas na tecnologia, projetos de inovação e parcerias que envolvem desenvolvimento, transferência e exploração de tecnologia. Esses contextos demandam instrumentos contratuais capazes de refletir a complexidade técnica, a multiplicidade de atores e a distribuição de riscos ao longo do tempo.
A minha assessoria é orientada à adequada alocação de riscos, à governança contratual e à sustentabilidade jurídica de iniciativas tecnológicas, considerando tanto aspectos regulatórios quanto operacionais. O meu foco está na proposta de soluções funcionalmente alinhadas à realidade técnica e organizacional dos projetos, evitando soluções formais desconectadas da prática.
Questões relevantes atuais
Entre os principais desafios jurídicos associados a contratos tecnológicos e projetos complexos, destacam-se:
- Ambiguidade na definição de escopo, entregáveis e responsabilidades técnicas;
- Conflitos relacionados à titularidade e exploração da Propriedade Intelectual dos resultados;
- Inadequada alocação de riscos tecnológicos, operacionais e regulatórios;
- Falhas de governança contratual em projetos de longa duração;
- Assimetria informacional entre partes técnicas e institucionais;
- Complexidade de arranjos envolvendo múltiplos parceiros e fontes de financiamento.
Linhas de atuação
- Contratos de PD&I e tecnologia
Consultoria jurídica na estruturação e revisão de contratos de PD&I, considerando riscos técnicos, Propriedade Intelectual e obrigações institucionais.
- Licenciamento e transferência de tecnologia
Consultoria jurídica na negociação e formalização de instrumentos de licenciamento, cessão e exploração de ativos tecnológicos.
- Parcerias tecnológicas e arranjos complexos
Consultoria jurídica na modelagem contratual de parcerias envolvendo múltiplos atores, setores (público e privado) e diferentes níveis de responsabilidade.
- Governança contratual e gestão de riscos
Consultoria jurídica na definição de mecanismos contratuais de controle, decisão, monitoramento e resolução de conflitos ao longo do ciclo de vida dos projetos.
- Contratos em ambientes regulados
Consultoria jurídica na análise e adequação de instrumentos contratuais a contextos regulatórios específicos, incluindo projetos financiados com recursos incentivados (tais como Lei de Informática, FINEP, FAPESP e ANEEL) e operações sujeitas a regras setoriais.
Trabalhos típicos
- Análise, elaboração e revisão de convênios, contratos, termos aditivos e outros instrumentos similares;
- Pareceres jurídicos sobre Propriedade Intelectual e riscos contratuais;
- Apoio jurídico a projetos de PD&I em geral e suas demandas;
- Estruturação de modelos contratuais para uso com parceiros, clientes e fornecedores;
- Assessoria jurídica contínua a Empresas de Base Tecnológica e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), tanto públicas quanto privadas;
- Assessoria jurídica contínua a arranjos tecnológicos, núcleos de inovação tecnológica e instituições similares.