José Augusto de Lima Prestes

Advocacia e Consultoria Jurídica


Direito da IA · Direito da Robótica · Direito Digital · Direito da Tecnologia · Gestão Jurídica

Apresentação

Consultoria jurídica voltada à estruturação, governança e mitigação de riscos jurídicos em projetos tecnológicos. O meu trabalho é orientado à conformidade normativa, à responsabilidade jurídica e à sustentabilidade institucional de iniciativas intensivas em tecnologia, especialmente nos campos da Inteligência Artificial, Sistemas Automatizados, Contratos Tecnológicos e Ambientes Digitais Regulados.

A minha assessoria busca articular as esferas jurídica, técnica e institucional, permitindo uma abordagem integrada dos aspectos envolvidos e a propositura de ações eficientes para atender às necessidades dos clientes.

Áreas de Atuação

A minha consultoria está organizada em áreas específicas, que contam com linhas de atuação e trabalhos adequados aos temas, organizações e ambientes regulatórios envolvidos.

Inteligência Artificial e Governança Algorítmica

Consultoria jurídica voltada à estruturação de modelos de governança para sistemas de Inteligência Artificial, com foco na mitigação de riscos, responsabilização adequada, transparência algorítmica e alinhamento regulatório em ambientes complexos. Saiba mais.

Robótica e Sistemas Autônomos

Consultoria jurídica aplicada a sistemas robóticos e autônomos (Lex Robotica), considerando aspectos de responsabilidade, segurança, integração técnica e impactos regulatórios decorrentes da automação física e decisória. Saiba mais.

Direito Digital, Dados Pessoais e Privacidade

Consultoria jurídica em Proteção de Dados Pessoais, Privacidade e Direito Digital em geral, com abordagem técnica e regulatória orientada à conformidade, governança da informação e gestão de riscos em ambientes digitais. Saiba mais.

Direito da Tecnologia e Contratos de PD&I

Consultoria jurídica na estruturação e revisão de contratos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e tecnologia, modelos de negócio e arranjos empresariais complexos, bem como à estruturação de projetos com recursos incentivados (Lei de Informática, FAPESP, FINEP e ANEEL), primando pela atenção à alocação de riscos, interoperabilidade técnica e sustentabilidade jurídica. Saiba mais.

Legal Management, Legal Ops e Outside Legal Counsel

Apoio jurídico estratégico à gestão de departamentos legais, projetos de Legal Ops e atuação como Advogado externo, integrando visão jurídica, operacional e organizacional. Saiba mais.

Abordagem Profissional

A minha abordagem profissional é orientada por uma compreensão integrada entre Direito, Tecnologia e contexto institucional. O trabalho não se limita a uma resposta jurídica pontual, mas tem por objetivo construir estruturas normativas, decisórias e operacionais compatíveis com a complexidade típica do processo de tomada de decisão nas iniciativas tecnológicas contemporâneas. Saiba mais.

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